PORTARIAS CGGP/DIPLAN/ICMBIO DE 26 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/Diretoria de Planejamento, Administração e Logística/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
- Página
- 71
- ID matéria
- 24080451
PORTARIAS CGGP/DIPLAN/ICMBIO DE 26 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Nº 2.957 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ESPEDITO JUNIOR MENDES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0683320, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão "V", atualmente lotado no Parque Nacional Serra da Capivara, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento legal no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vacância da vaga nº 429257, do referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.962 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ LUCIANO, matrícula SIAPE nº 0681124, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, Classe "S", Padrão "V", atualmente lotado no Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Mossoró, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento legal no art. 4º, § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vacância da vaga nº 428425, do referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.963 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILSON DE JESUS PAIFFER, matrícula SIAPE nº 0024357, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão "V", atualmente lotado no Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Iperó, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento legal no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vacância da vaga nº 425788, do referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.970 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADALBERTO EUGENIO DE LOSSIO SEIBLITZ, matrícula SIAPE nº 0678975, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, Classe "S", Padrão "V", atualmente lotado na Floresta Nacional de Chapecó, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento legal no art. 4º, § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vacância da vaga nº 426694, do referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.982 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0686401, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Classe "S", Padrão "III", lotado no Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Cuniã-Jacundá, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com art. 26 da mesma Emenda Constitucional.
Art. 2º Declarar vacância da vaga nº 431373, do referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO