PORTARIA Nº 784, DE 17 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério das Relações Exteriores/Secretaria-Geral das Relações Exteriores/Secretaria de Gestão Administrativa
- Página
- 78
- ID matéria
- 24049782
PORTARIA Nº 784, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANGELA ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0460611, matrícula SIAPECAD nº 674740, ocupante do cargo de oficial de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO