PORTARIA Nº 476/REIT/IFBA, DE 12 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia/Diretoria de Gestão de Pessoas/REI/Departamento de Qualidade de Vida/REI/Coordenação de Aposentadoria e Pensão
- Página
- 22
- ID matéria
- 24040082
PORTARIA Nº 476/REIT/IFBA, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n° 23461.000102/2026-41, datado de 02/02/2026, resolve:
Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade à servidora GIRLENE ECIO DAMASCENO DIAS, SIAPE nº 1671587, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, Classe E, Nivel 019, Código de Vaga nº 0829274, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Ilhéus, nos termos do art. 4º, § 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se a seguinte incorporação: Incentivo a Qualificação no percentual de 30% equivalente a Especialização.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA