PORTARIA STJ/GDG Nº 579, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 579, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar MARIANA PENHA GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula S065999, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.

Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva:

I - Dispensar, a pedido, de função de confiança:

KARINA DA SILVA PEREIRA, matrícula S046048, Assessora C, código FC-6;

SAMIA SALUME BRINGHENTI CASOTTI, matrícula S081595, Assistente IV, código FC-4;

II - Designar para função de confiança:

MARIANA PENHA GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula S065999, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Karina da Silva Pereira;

KARINA DA SILVA PEREIRA, matrícula S046048, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Samia Salume Bringhenti Casotti;

SAMIA SALUME BRINGHENTI CASOTTI, matrícula S081595, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Eduarda Sousa Ferreira.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA