PORTARIA Nº 313, DE 24 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Roraima
- Página
- 55
- ID matéria
- 24069402
PORTARIA Nº 313, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da reitoria, nomeada pela portaria nº 143/2024-GAB de 11/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 13/03/2024, página nº43, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº23129.011378/2026-35, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MANUEL DASILVA, matrícula SIAPE 387994, ocupante do cargo de Operador de Maquina Copiadora, Código de vaga nº 299964, Nível/Padrão: 19, Classe c, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Diretoria de Administração de Recursos Humanos (ADMINISTRATIVO),desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no Art. 20, §2º, I da EC nº 103/2019,com proventos integrais e percepção da vantagem do Incentivo à Qualificação que trata a lei11.091 de 12 de janeiro de 2005, incorporando 8% (por cento) de anuênio.
Art. 2º Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
Ana Lúcia de Sousa
Em exercício