PORTARIA SEGEP/SP Nº 118, de 15 de junho de 2026

PORTARIA SEGEP/SP Nº 118, de 15 de junho de 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e Decreto nº 12.708, de 30 de outubro de 2025 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.000760/2026-55, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora CARMEN NAZARETH SEVERINO PETERS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0593486, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível Superior, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma da Lei com base na média aritmética simples.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA