PORTARIA Nº 505/REIT/IFBA, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 505/REIT/IFBA, DE 18 DE JUNHO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n° 23279.002105/2018-76, datado de 06/02/2018, resolve:

Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade à servidora GENILDES OLIVEIRA SANTANA, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, SIAPE nº 0268564, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E019, Código de Vaga nº 0206392, em regime trabalho de 30 (trinta) horas semanais, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 14 por cento de anuênio, 2/10 de FG-06, VB.COMP.ART.15 L11091/05 AT VB.COMP.ART.15 L11091/05 e o percentual de 75% correspondente a Gratificação de Incentivo a Qualificação.

Art.2º-Declarar vago o referido cargo.

Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA