PORTARIA STJ/GDG Nº 578, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 578, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho 2026 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação:

I - Exonerar MARCOS AUGUSTO CAMELO FARIAS XAVIER, matrícula S070747, do cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1;

II - Dispensar LEONARDO DE FREITAS ROCHA, matrícula S059069, da função de confiança de Assessor C, código FC-6;

III - Nomear LEONARDO DE FREITAS ROCHA, matrícula S059069, para o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Marcos Augusto Camelo Farias Xavier;

IV - Designar MARCOS AUGUSTO CAMELO FARIAS XAVIER, matrícula S070747, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Leonardo de Freitas Rocha.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA