PORTARIA TRE-BA Nº 1.015, DE 8 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
- Página
- 102
- ID matéria
- 24016225
PORTARIA TRE-BA Nº 1.015, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, na Resolução nº 146/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução nº 23.701/2022 do TSE e na Instrução Normativa nº 01/2016 deste Tribunal, e o constante no Processo SEI nº 0001891-12.2026.6.05.8016, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativo, do quadro de pessoal deste Regional, criado pela Lei nº 10.842/2004, ocupado pela servidora Ana Neri Cordeiro Valença Freire, com cargo ocupado por Oeltom de Almeida Ezequiel, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE-PE, com lotação na 16ª Zona Eleitoral / Salvador.
Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER