PORTARIA STJ/GDG Nº 562, DE 22 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Presidência/Secretaria
- Página
- 98
- ID matéria
- 24075720
PORTARIA STJ/GDG Nº 562, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar WITOR RODRIGUES DA SILVA SOUSA, matrícula S079582, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Raul Araújo.
Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete da Desembargadora Convocada Nilsoni de Freitas (origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado Antonio Saldanha Palheiro), na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA