PORTARIA MIDR N° 2.070, DE 24 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Executiva/Diretoria de Administração
- Página
- 64
- ID matéria
- 24072843
PORTARIA MIDR N° 2.070, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 9º da Portaria MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, e demais informações constantes no Processo nº 59000.021758/2025-91, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RUI GUILHERME HENRIQUES MAIA, matrícula Siape nº 0677600, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no caput e § 2º, inciso II, do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER