ATO Nº 5.346, DE 23 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Ato
- Órgão
- Poder Judiciário/Superior Tribunal Militar
- Página
- 99
- ID matéria
- 24066357
ATO Nº 5.346, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 5003036, contido nos autos do Processo nº 027232/25-00.009, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
Art. 1° EXONERAR o Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, JOSIMAR DE SOUSA LACERDA, matrícula 8793, do cargo em comissão de ASSESSOR (A) II, código STM-CJ-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex FLÁVIO MARCUS LANCIA BARBOSA.
Art. 2° DISPENSAR o militar ANIBAL MARTINS PINTO, matrícula 1796, da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex FLÁVIO MARCUS LANCIA BARBOSA.
Art. 3° DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ANDRE LUIZ COELHO NETO, matrícula 1517, da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex FLÁVIO MARCUS LANCIA BARBOSA.
Art. 4° NOMEAR o militar ANIBAL MARTINS PINTO, matrícula 1796, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de JOSIMAR DE SOUSA LACERDA, o cargo em comissão de ASSESSOR (A) II, código STM-CJ-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex FLÁVIO MARCUS LANCIA BARBOSA.
Art. 5° DESIGNAR o Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, JOSIMAR DE SOUSA LACERDA, matrícula 8793, para exercer, em vaga decorrente da dispensa do militar ANIBAL MARTINS PINTO, a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex FLÁVIO MARCUS LANCIA BARBOSA.
Art. 6° DESIGNAR o militar LUCIANO FERNANDES DE ATAÍDES, matrícula 1628, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ANDRE LUIZ COELHO NETO, a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex FLÁVIO MARCUS LANCIA BARBOSA.
MARIA ELIZABETH ROCHA