PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 416, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 416, DE 22 DE JUNHO DE 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 4.394, de 22/06/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Marcela Passos de Medeiros Beltrão, Analista Judiciária, da função comissionada de Secretária de Audiência I, de nível FC-4, da 6ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.

Art. 2º Dispensar a servidora Shirley Miranda Lopes Luna, requisitada do Poder Legislativo do Município de Atalaia, da função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da 6ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.

Art. 3º Designar a servidora Shirley Miranda Lopes Luna, requisitada do Poder Legislativo do Município de Atalaia, para exercer a função comissionada de Secretária de Audiência I, de nível FC-4, da 6ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.

Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JASIEL IVO