PORTARIA IEC Nº 92, DE 22 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/Instituto Evandro Chagas
- Página
- 83
- ID matéria
- 24063563
PORTARIA IEC Nº 92, DE 22 DE JUNHO DE 2026
A Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designada mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 18 de junho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 69 de 19 de junho de 2024, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDSON PIRES DA SILVA, matrícula SIAPE 0477881, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe S, Padrão III (NI), código de vaga 375224, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, lotado no Instituto Evandro Chagas, com fundamento no Artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 3°, § 1° da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que garante proventos correspondentes ao cargo efetivo e paridade.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(NUP: 25209.002138/2026-85).
LIVIA CARICIO MARTINS