Portaria Nº 113, DE 16 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Psicologia
- Página
- 118
- ID matéria
- 24058394
Portaria Nº 113, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear Lucas Moura Maximo para o cargo comissionado de Assessor I, vinculado à Gerência de Relações Institucionais do Conselho Federal de Psicologia.
Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições estão previstas, entre outras disposições, no Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS). A respectiva anotação será realizada na Carteira de Trabalho, e as condições de exercício observarão a legislação vigente aplicável a cargos dessa natureza, bem como as normas estabelecidas no PCCS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 16 de junho de 2026.
Ivani Francisco de Oliveira