ATO TRT5 Nº 285, DE 19 DE JUNHO DE 2026

ATO TRT5 Nº 285, DE 19 DE JUNHO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em observância ao disposto na Lei nº 8.112/1990, art. 37, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com base na Resolução CNJ nº 146/2012 e conforme PROAD nº 5492/2026, resolve:

Art. 1º Cessar, a partir de 01/07/2026, os efeitos do Ato TRT5 nº 0084/2016, publicado no Diário Oficial da União, edição de 14/03/2016, que removeu o servidor EDVANDO SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário / Administrativa / Apoio de Serviços Diversos, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.

Art. 2º REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 01/07/2026, o cargo de Técnico Judiciário / Administrativa / Apoio de Serviços Diversos, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ocupado pelo servidor EDVANDO SILVA SOUZA, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo de Técnico Judiciário / Administrativa, ocupado pela servidora EMANUELLY SANTOS BARRETO, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.

IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI