PORTARIA Nº 364, DE 24 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 364, DE 24 DE JUNHO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - Dênis Paiva Carvalho, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral;

II - Denys de Oliveira Candido, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Designar:

I - Dênis Paiva Carvalho, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral;

II - Denys de Oliveira Candido, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Daniel Santos Rocha Sobral