Portaria de Pessoal Nº 118, DE 18 DE JUNHO DE 2026

Portaria de Pessoal Nº 118, DE 18 DE JUNHO DE 2026

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos, resolve:

Art.1º - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e com paridade, ao servidor FERNANDO ANTÔNIO DANTAS DE MELO, Matrícula Funcional 0508940 e SIAPECAD 00657765, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, código 422/218, Nível NI, Classe S, Padrão V, Vaga: 399759, com ingresso no Serviço Público em 20/03/1987, vinculada ao Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba - SMSA (UPAG 7588/PB), com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso I - Código SIAPE 49034, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais vantagens inerentes ao Cargo, tendo em vista o que consta nos autos.

Art.2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º

Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 25018.000850/2026-97)

JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA