PORTARIA ICMBio N° 2.961, DE 25 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
- Página
- 71
- ID matéria
- 24080138
PORTARIA ICMBio N° 2.961, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024; resolve:
Dispensar, a pedido, RAIANE DE MELO VIANA, matrícula SIAPE nº 1029347, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES