ATO Nº 5.318, DE 3 DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 5.318, DE 3 DE JUNHO DE 2026

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Ofício 4966686 , contido nos autos do Processo nº 000276/26-11.1115, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

Art. 1° EXONERAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, GUSTAVO HENRIQUE NITÃO PEREIRA, matrícula 1513, do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA, código STM-CJ-01, da 1ª Auditoria da 11ª CJM.

Art. 2° DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, HENRIQUE COIMBRA GONÇALVES, matrícula 1543, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da 1ª Auditoria da 11ª CJM.

Art. 3° NOMEAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, HENRIQUE COIMBRA GONÇALVES, matrícula 1543, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de GUSTAVO HENRIQUE NITÃO PEREIRA, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA, código STM-CJ-01, da 1ª Auditoria da 11ª CJM.

Art. 4° DESIGNAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, GUSTAVO HENRIQUE NITÃO PEREIRA, matrícula 1513, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de HENRIQUE COIMBRA GONÇALVES, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da 1ª Auditoria da 11ª CJM.

MARIA ELIZABETH ROCHA