PORTARIA nº 1.181, de 1º de junho de 2026

PORTARIA nº 1.181, de 1º de junho de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XIV do art. 39 do Regimento Interno, com fundamento art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 1081/2026, resolve:

1. REDISTRIBUIR, a contar de 01-07-2026, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em reciprocidade com o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ocupado pela servidora ANA PAULA FOFONKA PINHEIRO, mantendo sua lotação no Serviço de Apoio Temporário, no exercício da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05.

2. TORNAR SEM EFEITO, a contar de 01-07-2026, a Portaria nº 2186, de 24-09-2025, publicada no DOU de 01-10-2025, que designou a servidora ANA PAULA FOFONKA PINHEIRO (117188), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Expedientes do PJE-COR, nos impedimentos legais do(a) titular.

3. TORNAR SEM EFEITO, a contar de 01-07-2026, a Portaria nº 454, de 18-02-2025, publicada no DOU de 20-02-2025, que designou a servidora ANA PAULA FOFONKA PINHEIRO (117188), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, do Serviço de Apoio Temporário, nos impedimentos legais do(a) titular.

4. DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ANA PAULA FOFONKA PINHEIRO (123285), ocupante do cargo de ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Expedientes do PJE-COR, nos impedimentos legais do(a) titular.

5. DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ANA PAULA FOFONKA PINHEIRO (123285), ocupante do cargo de ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, do Serviço de Apoio Temporário, nos impedimentos legais do(a) titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ