PORTARIA COGEP/MINC N° 43, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA COGEP/MINC N° 43, DE 26 DE JUNHO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 138, de 18 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2026, e pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando as informações constante no processo SEI/MinC nº 01400.013290/2026-59, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILSON SANTOS BUCAR, Matrícula SIAPE nº 1089768, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo I, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados conforme o caput do art. 26, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 96240.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELA HALLWASS