PORTARIA N° 357/Com5°DN, DE 17 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/5º Distrito Naval
- Página
- 12
- ID matéria
- 24085044
PORTARIA N° 357/Com5°DN, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar, a partir de 21 de julho de 2026, o SO-RM1-EL-SB 83.5353.31 LUIS FELIPE DE JESUS GALVÃO DALLOSTO da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 281/2024 deste Comando, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6 a Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 21 de julho de 2026.
V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA