PORTARIA SGP Nº 340, DE 12 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SGP Nº 340, DE 12 DE JUNHO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos autos do PROAD 5317/2026, resolve:

I- Cessar os efeitos da Portaria 2/2025 - SGP publicada no DOU, Seção 2, de 17/01/2025, que removeu, para o Tribunal Superior do Trabalho, a Técnica Judiciária - Área Administrativa, HELENA TIAGO IBIAPINA PARENTE, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

II- Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora HELENA TIAGO IBIAPINA PARENTE, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho em reciprocidade com o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ocupado pela servidora JOANA POMPEU DE CAMPOS KAYE.

III- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI