PORTARIA N° 365/Com5°DN, DE 22 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/5º Distrito Naval
- Página
- 12
- ID matéria
- 24085040
PORTARIA N° 365/Com5°DN, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6 a Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1-IM) 87.3005.91 CARLOS RIBEIRO PRAIA, previsto na Portaria n° 455/2024, no período de 18 de novembro de 2026 a 17 de novembro 2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Capitania Fluvial de Porto Alegre, na tarefa de Assessor da Seção de Licitações e Contratos, NEO 30.1, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de 2026.
V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA