PORTARIA Nº 520/REIT/IFBA, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 520/REIT/IFBA, DE 26 DE JUNHO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n° 23279.009214/2024-62, datado de 28/08/2024, resolve:

Art.1º-CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos calculados pela média ao servidor JOAO CESAR SALES MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1084618, Classe/Nível C004, Código de Vaga nº 206775, em regime trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, na forma do art. 10, § 2º, inciso III, observando os critérios constantes no art. 26, § 2º, inciso I, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. O valor dos proventos da aposentadoria será concedido nos termos do disposto acima e será reajustado de acordo com o art. 26, § 7º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art.2º-Declarar vago o referido cargo.

Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA