Portaria Nº 3.556, de 26 de Junho de 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal de Uberlândia/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
- Página
- 56
- ID matéria
- 24082694
Portaria Nº 3.556, de 26 de Junho de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Maria Regina Ayres de Lima, na qualidade de cônjuge de Alceu Alves Júnior, ocupante do cargo de professor de magistério superior , classe B - 004, matrícula SIAPE 0411521 , do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 25/05/2026 , com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo 23117.039791/2026-01).
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos retroativos a partir de 25 de maio de 2026.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA