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Portaria Nº 3.556, de 26 de Junho de 2026

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-01 · nº 121
Publicação
2026-07-01
Tipo
Portaria
Órgão
Ministério da Educação/Universidade Federal de Uberlândia/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Página
56
ID matéria
24082694
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Portaria Nº 3.556, de 26 de Junho de 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Maria Regina Ayres de Lima, na qualidade de cônjuge de Alceu Alves Júnior, ocupante do cargo de professor de magistério superior , classe B - 004, matrícula SIAPE 0411521 , do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 25/05/2026 , com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo 23117.039791/2026-01).

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos retroativos a partir de 25 de maio de 2026.

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA