PORTARIA Nº 1.089, DE 25 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense
- Página
- 37
- ID matéria
- 24079797
PORTARIA Nº 1.089, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.152699/2026-41, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 14/03/2026, a MOISES DE SOUZA LEITAO, matrícula SIAPE nº 305564, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 701411, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 235033, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais calculados com base no artigo 26, § 4º da Emenda Constitucional 103/19 , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 24% (vinte e quatro por cento), com a retribuição por titulação incluída no cálculo geral dos proventos.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA