PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017, resolve:

Nº 417 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por idade, sem paridade, ao servidor FRANCISCO MARCOS BEZERRA DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 1481182, código de vaga nº 223489, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B (Adjunto), Nível 001, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Medicina - FAMED, nos termos do Art. 40, §1º, III, alínea "b" da Constituição Federal, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. em 13/11/2019, com o cálculo do provento nos termos do Art. 1º, da Lei 10.887/2004, publicada no D.O.U. em 21/06/2004 (Processo n. Processo n° 23507.003401/2026-63).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 418 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária comum com pedágio, sem paridade, à servidora MARIA DO SOCORRO ALVES DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1447086, código de vaga nº 772854, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 019, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no Ambulatório de Especialidades Médicas da Faculdade de Medicina - FAMED, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União em 13/11/2019, com o cálculo do provento conforme o II do § 2º do Art. 20 combinado com o Inciso I, § 3º do Art. 26, ambos do mesmo normativo (Processo n. Processo n° 23507.002912/2026-68).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO