PORTARIA INCA N° 345, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA INCA N° 345, DE 22 DE JUNHO DE 2026

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições subdelegada pela Portaria CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS ALBERTO ARRAES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 241216, ocupante do cargo de Técnico, NI, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 20, § 2º, Inciso I, da EC 103/2019 (Processo nº 25410.0076610/2026-81).

Art. 2º Declarar vago o cargo de código 407/003 - Técnico.

ROBERTO DE ALMEIDA GIL