PORTARIA nº 1.183, de 1º de junho de 2026

PORTARIA nº 1.183, de 1º de junho de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XIV do art. 39 do Regimento Interno, com fundamento art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 517/2026, resolve:

1. CESSAR, a contar de 01-07-2026, os efeitos da Portaria 7.032/2017 quanto à cedência da servidora PATRÍCIA MELLO ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

2. REDISTRIBUIR, a contar de 01-07-2026, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora PATRÍCIA MELLO ALVES, em reciprocidade com CARGO VAGO de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, decorrente da aposentadoria do servidor TERTULIANO JOSÉ PALHETA SILVA, criado pela Lei n.º 8.432/1992, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ