PORTARIA Nº 904 DE 23 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal Rural da Amazônia/Reitoria
- Página
- 47
- ID matéria
- 24075024
PORTARIA Nº 904 DE 23 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.010597/2026-61, resolve:
Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora Maria do Socorro Freitas de Oliveira, Matricula SIAPE nº 388601, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Nível: C, Padrão: 019, lotada no Instituto de Saúde da Produção Animal, Campus Universitário da UFRA de Belém, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/20053, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º. Declarar a vacância do referido cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JANAE GONÇALVES
Em exercício