PORTARIA COGEP/MINC N° 42, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA COGEP/MINC N° 42, DE 26 DE JUNHO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 138, de 18 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2026, e pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando as informações constante no processo SEI/MinC nº 01460.000050/2026-80, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE CARDOSO DE MELLO, Matrícula SIAPE nº 6223524, ocupante do cargo efetivo de Encarregado de Turma, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, com fundamento no artigo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e paridade com os servidores ativos.

Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 94918.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELA HALLWASS