AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 623/2025, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 17 de julho de 2026, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Reforma e Ampliação da Unidade Escolar Vila Nova, de interesse da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 253/2026; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 25 de junho de 2026.

VERISMAR GOMES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação