EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Termo Aditivo N° 02 Ao Contrato nº 2.008/2020-Uep/Seggov

Contratante - Município de João Pessoa, Representado Pela Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (Uep), da Secretaria de Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB

CNPJ - 08.778.326/0001-56

CONTRATADO - MJV SERVIÇOS DE ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS LTDA.

CNPJ - 30.***.***/****-36

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL

CLÁUSULAS ALTERADAS: prazo contratual, valor global do contrato e inclusão da cláusula de resilição antecipada

FUNDAMENTO LEGAL: art. 65 da Lei 8.666, GN n° 2349-15, Regulamento Operacional do Programa e Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR

DATA DA CELEBRAÇÃO: data da assinatura digital

DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA: data da assinatura digital

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ R$ 1.908.272,98 (um milhão, novecentos e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos)

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 83 meses contados a partir da data de assinatura do contrato

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Classificação Funcional: 71.101.04.122.5552.711501

Especificações: EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE GOVERNAMENTAL

Elemento de Despesa: 4.4.90.39

Fonte de Recurso: 754

PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE e CONTRATADA. João Pessoa, data da assinatura digital. VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO - Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB - Representante da Contratante e BENJAMIN GOMES MARANHÃO NETO - Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável.