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EXTRATOs de CONTRATOs

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-01 · nº 121
Publicação
2026-07-01
Tipo
Aviso
Órgão
Prefeituras/Estado da Bahia/PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Página
242
ID matéria
24083629
PDF
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EXTRATOs de CONTRATOs

Contrato Administrativo nº 160/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54, Contratada; Rebouças Serviços Médicos ltda CNPJ. 55.929.144/0001- 19 Modalidade: Inexigibilidade nº.: 092/2026, Art. 74, Inciso IV, Processo Administrativo: 014/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a realização de plantões médicos na Unidade de Pronto Atendimento-UPA III, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência SAMU e transferência médica acima de 80km, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Caetité/BA, Poder: 02 / Órgão: 03 Fundo 8unicipal de Saúde/ Secretaria: 07 / Gestão/Unidades: 0700000 / Projetos Atividade:104.302.010.2.044/Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 1500; 1600;1621. Valor global: R$:220.800,00 (duzentos e vinte mil e oitocentos reais). Vigência:12 (doze) meses. Data da assinatura: 11 de junho de 2026.

Contrato Administrativo nº 151/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54, Contratada; Daniela Santos Rocha ltda CNPJ: 58.330.428.0001/82. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 084/2026, Art. 74, Inciso IV, Processo Administrativo: 014/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a realização de plantões médicos na Unidade de Pronto Atendimento-UPA III, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência SAMU e transferência médica acima de 80km, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Caetité/BA, Poder: 02 / Órgão: 03 Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria: 07 / Gestão/Unidades: 0700000 / Projetos Atividade:104.302.010.2.044/Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 1500; 1600;1621. Valor global: R$:207.000,00 (duzentos e sete mil reais). Vigência:12 (doze) meses. Data da assinatura: 09 de junho de 2026.

Contrato Administrativo nº 136/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54, Contratada; Ester Gobira Costa ltda CNPJ. 59.093.147/0001-16 Modalidade: Inexigibilidade nº.: 082/2026, Art. 74, Inciso IV, Processo Administrativo: 014/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a realização de plantões médicos na Unidade de Pronto Atendimento-UPA III, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência SAMU e transferência médica acima de 80km, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Caetité/BA, Poder: 02 / Órgão: 03 Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria: 07 / Gestão/Unidades: 0700000 / Projetos Atividade:104.302.010.2.044/Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 1500; 1600;1621. Valor global: R$:138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Vigência:12 (doze) meses. Data da assinatura: 08 de junho de 2026.

Contrato Administrativo nº 135/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54, Contratada; Uilma Magalhães Fernandes ltda CNPJ. 59.134.743/0001-05 Modalidade: Inexigibilidade nº.: 081/2026, Art. 74, Inciso IV, Processo Administrativo: 014/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a realização de plantões médicos na Unidade de Pronto Atendimento-UPA III, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência SAMU e transferência médica acima de 80km, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Caetité/BA, Poder: 02 / Órgão: 03 Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria: 07 / Gestão/Unidades: 0700000 / Projetos Atividade:104.302.010.2.044/Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 1500; 1600;1621. Valor global: R$:207.000,00 (duzentos e sete mil reais). Vigência:12 (doze) meses. Data da assinatura: 08 de junho de 2026.

Contrato Administrativo nº 133/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54, Contratada; Hanna Briza Serviços Médicos ltda CNPJ. 58.975.598/0001-14 Modalidade: Inexigibilidade nº.: 079/2026, Art. 74, Inciso IV, Processo Administrativo: 014/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a realização de plantões médicos na Unidade de Pronto Atendimento-UPA III, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência SAMU e transferência médica acima de 80km, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Caetité/BA, Poder: 02 / Órgão: 03 Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria: 07 / Gestão/Unidades: 0700000 / Projetos Atividade:104.302.010.2.044/Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 1500; 1600;1621. Valor global: R$:124.200,00 (cento e vinte quatro mil e duzentos reais). Vigência:12 (doze) meses. Data da assinatura: 08 de junho de 2026.

Contrato Administrativo nº 132/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54, Contratada; Álvaro Teixeira Mattos ltda CNPJ: 59.782.728/0001-65 Modalidade: Inexigibilidade nº.: 078/2026, Art. 74, Inciso IV, Processo Administrativo: 014/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a realização de plantões médicos na Unidade de Pronto Atendimento-UPA III, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência SAMU e transferência médica acima de 80km, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Caetité/BA, Poder: 02 / Órgão: 03 Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria: 07 / Gestão/Unidades: 0700000 / Projetos Atividade:104.302.010.2.044/Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 1500; 1600;1621. Valor global: R$:427.800,00 (quatrocentos e vinte mil e oitocentos reais). Vigência:12 (doze) meses. Data da assinatura: 08 de junho de 2026.