EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Instrumentos Contratuais
- Órgão
- Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social/Empresa Brasil de Comunicação S.A./Gerência Executiva de Comunicação, Marketing e Negócios/Gerência de Negócios e Publicidade Legal/Coordenação de Receitas Comerciais e Negócios
- Página
- 1
- ID matéria
- 24083805
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Aditivo ao Termo de Contrato de Apoio nº 0081/2023. Apoiadora: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Apoiada: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES, CNPJ: nº 31.931.009/0001-40. Objetivo: Prorrogar o prazo de Vigência do Termo de Contrato de Apoio nº 0081/2023 por mais um período de 12 meses, com início em 28/06/2026 e término em 28/06/2027. Fundamento Legal: Inciso I do § 3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016 e do inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/EBC, além do inciso IV do art. 8º e os incisos IV e XII do art. 11 da Lei nº 11.652/2008. Assinatura: 24/06/2026.