EXTRATOS de termos aditivos
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Companhia Nacional de Abastecimento/Superintendência Regional no Rio de Janeiro
- Página
- 43
- ID matéria
- 24085062
EXTRATOS de termos aditivos
Processo: 21451.000493/2023-44. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 12/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: ALE & DAN SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.395.635/0001-51. Objeto: Repactuação sobre o valor contratual dos serviços, o Reequilíbrio contratual relacionado ao aviso prévio trabalhado e indenizado e o Reajuste acumulado de maio/2024 a abril/2025, a contar de 1º de agosto de 2025. Data da Assinatura: 26/06/2026. Valor mensal do contrato: R$ 109.817,45 (cento e nove mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos). Programa de Trabalho: 229503. Fonte de Recurso: 1050000052. Natureza da Despesa: 339039. PI: SERVLIMP Nota de Empenho: 2026NE0000259. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, Lei nº13.303/2016, e demais legislações pertinentes. Assinam pela CONAB: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Rafaela Cristina Dias Fernandes - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Alexandre Cândido de Andrade Melo - Sócio Administrador.
Processo: 21451.000849/2021-88. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 29722729/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA EPP, CNPJ/MF 13.398.976/0001-06. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12(doze), meses a contar de 14/07/2026 a 14/07/2027, assim como reajuste contratual. Data da Assinatura: 29/06/2026. Valor anual do contrato: R$34.665,20 (Trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Programa de Trabalho: 229503. Fonte de Recurso: 1000A004RI. PI: SUREG ADM. Natureza da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2026NE332. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, Lei nº13.303/2016, e demais legislações pertinentes. Assinam pela CONAB: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Rafaela Cristina Dias Fernandes - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Gabrielle Vieira Procópio - Sócia Administradora.