aviso de adjudicação e homologação

aviso de adjudicação e homologação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026a

Processo Administrativo nº 074-2026

Termo de Adjudicação e Homologação Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal adjudica e homologa, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de 03 portais da entrada da cidade, no Município de Acajutiba-BA, conforme Termo de Convênio de Finalidade Pública nº 123/2026, firmado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER. Fornecedor: FENIX COMERCIO E SERVICO LTDA - 35.093.823/0001-93 Total adjudicado: R$ 999.999,12 Total orçado: R$ 1.131.626,74 Economia: R$ 131.627,62 Percentual de economia: 11,6317%. Adjudico e Homologo o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Acajutiba-BA, 19 de junho de 2026.

JADIEL SOUZA JESUS

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 010-2026, Processo Administrativo nº 074-2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de 03 (três) portais da entrada da cidade, no Município de Acajutiba-BA, conforme Termo de Convênio de Finalidade Pública nº 123/2026, firmado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER. Contratante: Município de Acajutiba, inscrito no CNPJ nº 13.696.521/0001-77. Contratada: Fênix Comércio e Serviço LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.093.823/0001-93. Valor global: R$ 999.999,12 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e doze centavos). Data de assinatura: 19 de junho de 2026. Vigência: 12 (doze) meses. Acajutiba-BA, 19 de junho de 2026.