EXTRATO DE contrato
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Instrumentos Contratuais
- Órgão
- Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social/Empresa Brasil de Comunicação S.A./Gerência Executiva de Comunicação, Marketing e Negócios/Gerência de Negócios e Publicidade Legal/Coordenação de Receitas Comerciais e Negócios
- Página
- 1
- ID matéria
- 24083913
EXTRATO DE contrato
Espécie: EBC/PRESI/Contrato de Apoio Institucional. Contrato nº 53/2026-EBC. Apoiadora: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Apoiada: INSTITUTO AFROLATINAS, CNPJ: 13.661.660/0001-65. Objetivo: Apoio ao Evento "FESTIVAL LATINIDADES 2026". Fundamento Legal: situação de inexigibilidade de licitação prevista no caput do art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/EBC, c/c com o caput do art. 30 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Assinatura: 24/06/2026.