Despacho
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Aviso de Homologação e Adjudicação
- Órgão
- Prefeituras/Estado de São Paulo/PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D' OESTE
- Página
- 325
- ID matéria
- 24067301
Despacho
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 05/26
PROCESSO Nº 26/26
OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para construção de 20 unidades habitacionais no município de Santa Rita dOeste, conforme Programa Moradia Digna do Ministério das Cidades, conforme Termo de Compromisso nº 996176/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1106499-91- Programa: Moradia Digna e o Município de Santa Rita dOeste.
DESPACHO
Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Comissão Permanente de Licitações nomeado pela Portaria nº 02/26, Adjudico a licitação, bem como após análise da ata da sessão da Concorrência, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à CONSTRUTORA CONSTRUCERTO LTDA CNPJ Nº 20.323.692/0001-16 vencedor do item 01.
Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil após a assinatura do contrato.
Santa Rita dOeste, SP, 30 de junho de 2026.
OSMAR SAMPAIO
Prefeito