EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2026

(RESUMO)

Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, por determinação do Excelentíssimo Senhor PEDRO RAIMUNDO SANTANA DA CRUZ, Prefeito Municipal de Sátiro Dias, Bahia, em cumprimento ao Art. 94 da Lei 14.133/21 e suas alterações, após ratificação, autoriza a publicação do resumo do contrato nº 138/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à pavimentação de vias públicas nos povoados de Candeal, Oiteiro, Ilha, Baixa Preta do Sena, Mastruz, Amarela, Cidade de Deus e Covas, todos pertencentes ao município de Sátiro Dias, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório da CONCORRENCIA ELETRONICA nº 002/2026. Empresa Contratada: ENGECON EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.083.883/0001-13, com o valor global de R$ 10.082.973,57 (Dez milhões, oitenta e dois mil, novecentos e setenta e três reais, doze cinquenta e sete centavos). Data da assinatura: 12 de junho de 2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade: 0701 Programa de Trabalho: 1008 Elemento de Despesa:44.90.51 Fonte de Recursos: 15000000/17540000/17040000 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim Lourivaldo Rocha Reis, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS, ESTADO DA BAHIA, EM 12 DE JUNHO DE 2026. Lourivaldo Rocha Reis Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos