EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-01 · nº 121
Publicação: 2026-07-01
Tipo: Edital
Órgão: Governo do Estado/Governo do Estado do Mato Grosso do Sul/SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Página: 230
ID matéria: 24079735
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Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à SEMADESC relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria MDS nº 1.185, de 6 de maio de 2026, ou normativo que venha a substituí-la.

Valor a ser contratado R$ 6.979.726,95 - Convênio TransfereGov nº 970030/2024.

A íntegra deste edital de chamada pública consta nos sítios eletrônicos do diário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul - contratante Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC) do Estado de Mato Grosso do Sul, https://assets.imprensaoficial.ms.gov.br/public/prd/Diario%20Oficial/2026/06/26/DO12199_26_06_2026.pdf e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)

https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/acesso-a-alimentos-e-a-agua/programa-cisternas/editais-de-chamada-publica/2026.

Alex Marcel Melotto

Secretário de Estado, em exercício