Extrato de Dispensa de Licitação
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Dispensa de Licitação
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Informática Agropecuária
- Página
- 9
- ID matéria
- 24085037
Extrato de Dispensa de Licitação
Dispensa N. 19/2026 - UASG 135027
Processo nº 21184.000868/2026-16; Objeto: Contratação de serviço de inscrição para participação de 2 empregados da Embrapa Agricultura Digital em treinamento sobre a reforma tributária, prazos, regras e como calcular e apurar os novos impostos federais; Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/2016 e Art. 101 do RLCC da Embrapa(037.011.003.001), publicado no BCA N° 16/2024, de 21.03.2024; Fornecedor: OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 09.094.300/0001-51, Valor Total da Dispensa: R$ 5.380,00. Data da Autorização: 29/06/2026, Autorizado por EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agricultura Digital.