AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL, por meio da Comissão de Contratação, sediada na Rua Silvestre Péricles, s/n, Centro, Santana do Mundaú/AL, CEP: 57.840-000, torna público o Chamamento Público nº 001/2026, destinado ao CREDENCIAMENTO para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, com fundamento no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, e suas alterações, destinadas ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O período para recebimento dos documentos de habilitação e dos projetos de venda será de 30 de junho de 2026 a 20 de julho de 2026, no horário das 08h00min às 14h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú/AL, localizada na Rua Silvestre Péricles, s/n, Centro, Santana do Mundaú/AL, CEP: 57.840-000. O edital encontra-se disponível no endereço acima mencionado. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cplmundau@gmail.com, por meio do qual também poderá ser solicitado o edital.

Santana do Mundaú/AL, 26 de junho de 2026.

Isabelle Nunes de Lima

Agente de Contratação