EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Aviso de Licitação-Pregão
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Rio Grande do Norte/Prefeitura Municipal de Serra Caiada
- Página
- 309
- ID matéria
- 24074688
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº. 021/2026 - Concorrência Eletrônica nº 1/2026 - Processo nº. 319003/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Serra Caiada/Rn - Cnpj nº. 08.078.412/0001-56. Contratado: Morlis Construcoes e Incorporacoes Ltda - Cnpj: 29.646.397/0001-75. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras e Serviços de Engenharia Para A Construção de 20 Unidades Habitacionais do Minha Casa Minha Vida "Mcmv" Programa: 56000004522/2025 No Município de Serra Caiada/Rn. Conforme Termo de Compromisso 992404/2025 - Operação 1106251-42/2025 - Ministério das Cidades / Programa Minha Casa, Minha Vida - Mcmv Fnhis Sub 50. Valor Total: R$ 2.046.483,57 (Dois Milhões Quarenta e Seis Mil Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Dotação Orçamentária: Unid. Adm: 11.001 - Sec.Mun.Trab. Habit.e Assist.Social Função: 16 Habitação Urbana Ação: 1044-Const/Ampliação e Reforma de Unidades Habitacionais do Município Elemento da Despesa:4.4.90.51 - Obras e Instalações Vigência: O Contrato É Válido Por 12 Meses A Contar da Data de Assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021.