PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 10/07/2026 a 10/07/2026

Pauta de julgamento das impugnações/manifestações de inconformidade das sessões ordinárias da 3a Turma da DRJ 04 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, o interessado poderá encaminhar vídeo ou áudio com a sustentação oral, ou arquivo de texto contendo memorial, no prazo de até cinco dias corridos contados da data da publicação.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos.

DIA 10 de Julho de 2026, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): ANDRE LUIZ GOMES QUEIROZ

1 - Processo nº: 10380.727272/2019-03 - Recorrente: SHIRLEY ALMEIDA PEREIRA MAGALHAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALEXANDRA SAMARCOS WANDERLEY

2 - Processo nº: 13136.720258/2025-07 - Recorrente: THIAGO FERNANDES MARTINS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 13136.720259/2025-43 - Recorrente: THULIO FERNANDES MARTINS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 10 de Julho de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANDRE LUIZ GOMES QUEIROZ

4 - Processo nº: 11634.720138/2019-15 - Recorrente: PAULO AFONSO RODRIGUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 15586.720297/2019-85 - Recorrente: WANDERLEY BOZI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 18470.727360/2019-08 - Recorrente: ANTONIO WILSON DA COSTA DEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Alexandra Samarcos Wanderley

Presidente do(a) PE-DRJ04-REC / 3ª Turma de Julgamento