PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 13 a 14/07/2026

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 2 (dois) dias, tendo início às 9h do dia 13/07/2026 e fim às 23h59min do dia 14/07/2026.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 13 de Julho de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE

1 - Processo nº: 11020.722884/2012-87 - Recorrente: CLAUDIO NATALINO NUSS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 15504.726258/2017-92 - Recorrente: MIRNA JORGE CRUZ ROCHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 15504.726257/2017-48 - Recorrente: MIRNA JORGE CRUZ ROCHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 11080.729819/2013-59 - Recorrente: SERGIO MIGUEL LIMBERGER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 13136.720322/2020-37 - Recorrente: VALERIA MAMEDE DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 11075.720230/2013-64 - Recorrente: VERONICA SILVA PERES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SUEZ ROBERTO COLABARDINI FILHO

7 - Processo nº: 19985.720602/2013-00 - Recorrente: LIRIO SERAFIM BRUNETTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10166.727626/2013-51 - Recorrente: LUCIANA FERREIRA MACHADO SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 13898.720194/2018-95 - Recorrente: LUIZ CARLOS DE MELLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10510.722440/2013-48 - Recorrente: JOAO MARCOS FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10283.725340/2017-28 - Recorrente: DANIEL SOARES MACIEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 19985.724070/2014-52 - Recorrente: JAIR DE MATOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10183.721982/2014-33 - Recorrente: AGRIPINO BONILHA FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 12448.723726/2015-39 - Recorrente: OLAVO MOREIRA DOS SANTOS FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10530.726199/2013-98 - Recorrente: ILDO JOAO RAMBO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10166.721928/2018-20 - Recorrente: FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 13154.720141/2018-78 - Recorrente: HELIL FARIA DE QUEIROZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 13643.720482/2015-99 - Recorrente: FATIMA CAIAFA TONIOLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 15504.727322/2013-29 - Recorrente: ERASMO FEITOSA DO NASCIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 15504.721262/2013-31 - Recorrente: ELIZABETH CASTANHEIRA PITTA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 13154.720155/2019-72 - Recorrente: ALEXANDRE PEREIRA GOMES DUDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 19985.722702/2017-96 - Recorrente: ROBERTO LINS AFFONSO DA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10930.722140/2014-07 - Recorrente: ARI BASSI DO NASCIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10480.735608/2012-07 - Recorrente: RODRIGO CAVALCANTI NOVAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho