PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 13 a 15/07/2026

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 1ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 3 (três) dias, tendo início às 8h30 do dia 13/07/2026 e fim às 23h59min do dia 15/07/2026.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 13 de Julho de 2026, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

1 - Processo nº: 13896.721543/2013-00 - Recorrente: SCENTEC ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 15586.720505/2014-31 - Recorrente: TECHPARK - TECNOLOGIA & MOBILIDADE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

3 - Processo nº: 12448.728192/2012-94 - Recorrente: TRIMAK ENGENHARIA E COMERCIO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

4 - Processo nº: 10410.724839/2014-72 - Recorrente: W A INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

5 - Processo nº: 18470.729945/2013-69 - Recorrente: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

6 - Processo nº: 10469.727226/2014-11 - Recorrente: ARMIL MINERACAO DO NORDESTE EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10469.727205/2014-04 - Recorrente: ARMIL MINERACAO DO NORDESTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 16327.905071/2013-81 - Recorrente: BANCO CREDICARD S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

9 - Processo nº: 10166.901557/2012-72 - Recorrente: BRT SERVICOS DE INTERNET S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

10 - Processo nº: 10880.917687/2018-47 - Recorrente: BULL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10880.920798/2017-50 - Recorrente: BULL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10880.917686/2018-01 - Recorrente: BULL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10166.724276/2014-51 - Recorrente: CITY SERVICE SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDREA VIANA ARRAIS EGYPTO

14 - Processo nº: 11060.721017/2015-09 - Recorrente: CLINICA DE ONCOLOGIA SANTA MARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 15586.720049/2017-72 - Recorrente: CONSTRUTORA TRES MARIAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

16 - Processo nº: 15578.720069/2014-08 - Recorrente: COPPER TRADING S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

17 - Processo nº: 10980.723457/2018-91 - Recorrente: DAVI NOGAROTTO & CIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 13855.721767/2019-85 - Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

19 - Processo nº: 10880.666836/2011-28 - Recorrente: FONTE FARMA DO BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

20 - Processo nº: 16682.900064/2015-13 - Recorrente: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 16682.901805/2015-75 - Recorrente: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 16682.901622/2015-50 - Recorrente: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

23 - Processo nº: 18470.732146/2013-70 - Recorrente: INTERNATIONAL LOGGING DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDREA VIANA ARRAIS EGYPTO

24 - Processo nº: 16561.720102/2014-33 - Recorrente: IOCHPE-MAXION S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 16561.720100/2014-44 - Recorrente: IOCHPE-MAXION S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

26 - Processo nº: 10875.903998/2012-11 - Recorrente: ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

27 - Processo nº: 10380.724798/2017-61 - Recorrente: FORTALNET BUREAU COMERCIO E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

28 - Processo nº: 10580.903182/2013-75 - Recorrente: LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10320.722881/2013-87 - Recorrente: LOJAS GABRYELLA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 11065.724715/2013-46 - Recorrente: OMB LATAM BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

31 - Processo nº: 13896.903047/2014-45 - Recorrente: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 16682.904604/2011-04 - Recorrente: ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

33 - Processo nº: 19515.720138/2020-17 - Recorrente: SOFTWARE AG BRASIL INFORMATICA E SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDREA VIANA ARRAIS EGYPTO

34 - Processo nº: 10680.720576/2015-23 - Recorrente: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10680.900263/2015-57 - Recorrente: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10855.720255/2012-37 - Recorrente: UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

37 - Processo nº: 19515.721182/2014-98 - Recorrente: VANTAGE MANAGEMENT INC. LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho