PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 16 a 17/07/2026

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 4ª Turma Extraordinária da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 2 (dois) dias, tendo início às 9h do dia 16/07/2026 e fim às 23h59min do dia 17/07/2026.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 16 de Julho de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS

1 - Processo nº: 12420.000382/2017-66 - Recorrente: CONTUFLEX CONEXOES TUBOS E FLEXIVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 12420.000226/2017-03 - Recorrente: DAY HOSPITAL DE ERMELINO MATARAZZO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 12420.000617/2019-81 - Recorrente: ELETRO FORMING EQUIPAMENTOS PARA EMBALAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 12420.000089/2017-07 - Recorrente: EMPRESA MUNICIPAL DE SAUDE - EMUS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 12420.000478/2017-24 - Recorrente: ENIT PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 12420.000390/2017-11 - Recorrente: PROMON S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 12420.000446/2017-29 - Recorrente: S N SOARES E CIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 12420.000313/2017-52 - Recorrente: SMI DO BRASIL COMERCIO , IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 12420.000171/2017-23 - Recorrente: TERRAVISTA EMPREEDIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA

10 - Processo nº: 10950.721219/2014-74 - Recorrente: MATIAS ROBERTO PERIOTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10665.722080/2014-00 - Recorrente: JOSE MARIA RINCO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 13896.720674/2014-42 - Recorrente: KENYA RENATA DE LIMA FRANCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 17437.720011/2016-58 - Recorrente: SOCIEDADE EDUCACIONAL MARIO QUINTANA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 17437.720012/2016-01 - Recorrente: SOCIEDADE EDUCACIONAL MARIO QUINTANA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10950.723027/2014-01 - Recorrente: CELINA HESSMANN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10950.726332/2013-65 - Recorrente: MARIA DAS GRACAS CORDEIRO CUSTODIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 13971.721239/2014-95 - Recorrente: LUIZ CARLOS LENZI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10980.727097/2013-91 - Recorrente: EUNILO ROQUE DE ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10950.725856/2013-39 - Recorrente: WANDERLEI RODRIGUES SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10580.728186/2019-53 - Recorrente: FERREIRA COMBUSTIVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 11065.724136/2013-01 - Recorrente: MARIA JOSE BENGOCHEA GUIMARAES OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho